Direito Comercial / Societário

Foi um dos ramos do direito sempre acarinhados neste escritório e estamos atentos ao seu desenvolvimento, desde os contratos de arrendamento para comércio, aos diversos contratos comerciais, à cessão de quotas, à constituição de sociedade, fusão, transformação e se necessário aconselhamento na gestão, no âmbito da vertente jurídica, com total aproveitamento da simplificação administrativa operada. Destaque para os diversos tipos societários, que devem ser adaptados ao caso específico de cada empresa, à rendibilidade, à redução dos custos, aos financiamentos bancários, ao equilíbrio entre o activo e o passivo, à boa cobrança de dívidas.

Direito Administrativo

Aproveitando a intensa actividade exercida, como consultor, nos ramos do Urbanismo, do Imobiliário, da Edificação, dos Licenciamentos Comerciais e Industriais, do Ambiente e do Direito Administrativo, em geral, estamos aptos a dar respostas com celeridade e a aconselhar na teia labiríntica da legislação existente, com ênfase também para o direito de contra ordenação social, hoje cada vez com maior intervenção, dado o papel muito actuante das diversas Entidades Fiscalizadoras, o montante cada vez mais gravoso das coimas e o recurso à aplicação de sanções acessórias muito penalizadoras.

Direito Fiscal

Aconselhamento nesta, cada vez mais, relevante área do Direito, e acompanhamento, se necessário, nos processos judiciais tributários, de impugnação ou oposição e defesa nos processos por crimes fiscais.

Direito Laboral

Elaboração de contratos de trabalho, adaptados à realidade das Empresas, de processos disciplinares, acompanhamento judicial nos Tribunais de Trabalho em todo o tipo de acções incluindo os acidentes de trabalho.

Direito Civil e dos Contratos em geral

Incluindo o direito de família, o direito sucessório, o arrendamento urbano, áreas sempre tratadas neste escritório ao longo duma vasta experiência de mais de 25 anos, com destaque para a elaboração dos contratos - promessa e suas cláusulas obrigacionais.

Direito Criminal

Intervenção nesta área do Direito, através do acompanhamento inicial até ao julgamento, assegurada sempre pela equipa do escritório, com destaque para o crime fiscal e económico, com recurso a Colegas, em parceria, caso se justifique.